PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS – RIO LARGO – AL

 RESOLUÇÃO Nº 005/2010, DE 29 DE JUNHO DE 2010

 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ANO: 2009.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, em reunião ordinária realizada no dia 29 de junho de 2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso V do artigo 5º da Lei nº 1.347 de 22 de outubro de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ANO: 2009.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

José Edimilson dos Santos Marinho

Presidente do COMAS

Port. 455/2009

RESOLUÇÃO Nº 003/2010, DE 09 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Monitoramento do Projeto Alimentação Complementar de Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional referente à primeira entrega de Cestas Nutricionais.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, em reunião ordinária realizada no dia 09 de junho de 2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso V do artigo 5º da Lei nº 1.347/2003, de 22 de outubro de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar o Relatório de Monitoramento do Projeto Alimentação Complementar de Gestantes em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional referente à primeira entrega de Cestas Nutricionais realizada no mês de maio/2010.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

José Edimilson dos Santos Marinho

Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO Nº 007/2009, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009

Determina a regularização das atas do
COMAS, referente ao período de
01/01/2009 a 30/07/2009.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
COMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 09 de outubro
de 2009, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no inciso V do artigo 5º da Lei nº 1.347/2003, de 22 de
outubro de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º – Considerando a ocorrência de faltas no registro em
atas de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social –
COMAS, durante o período de 01/01/2009 a 30/07/2009, e o
disposto no Parágrafo único do artigo 9º da Lei nº 1.347/2003, de
22 de outubro de 2003, determinar aos membros presidente e
secretário do colegiado, responsáveis no referido período, que
procedam à regularização tempestiva dos registros no livro de atas
deste conselho.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

José Edimilson dos Santos Marinho
Presidente do COMAS